A entrada do Brasil na OCDE tem sido muita comentada nos últimos meses. Por que isso é importante para o nosso país e por que o assunto interessa aos Estados Unidos?

Como fazer parte da OCDE beneficiaria a economia brasileira? por que motivo o Brasil ainda não faz parte da organização? Leia este artigo e saiba mais!

A OCDE trabalha junto com governos, formuladores de políticas e cidadãos para estabelecer normas internacionais e buscar soluções eficientes e confiáveis para uma ampla gama de desafios sociais, econômicos e ambientais.

Atualmente, o governo brasileiro está buscando alinhar suas políticas econômicas aos padrões da OCDE, visto que tem como objetivo ingressar na organização para assim trazer benefícios para sua economia, que está passando por reformas.

Mas os Estados Unidos, representados pelo atual presidente Donald Trump, têm exercido um papel relevante nos objetivos e posicionamentos do Brasil em assuntos globais, inclusive nas questões relativas à OCDE.

Sabendo que essa potência mundial pode ser um grande aliado ou um forte oponente, o Brasil precisa saber como se posicionar e quais passos dar para atingir seus objetivos ao mesmo tempo, em que mantém e conquista parcerias benéficas e evita prejuízos para a economia brasileira.

OCDE: tudo sobre a organização

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização internacional que trabalha para construir melhores políticas visando trazer benefícios para a vida da população. Seu objetivo é moldar políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidade e bem-estar para todos.

Há mais de 20 anos, a OCDE trabalha com países da América Latina e do Caribe (ALC) para promover o diálogo a respeito de boas práticas em áreas como educação, inclusão, políticas fiscais e combate à corrupção.

Dentre as ferramentas e meios oferecidos pela organização há um fórum e um centro de conhecimentos exclusivos para dados e análises, troca de experiências, compartilhamento de boas práticas e aconselhamento sobre políticas públicas.

A OCDE e o Brasil

O Brasil deseja se beneficiar de um diálogo mais aberto com os países membros da organização visando discutir questões e desafios políticos e aprender de suas experiências, sabendo que alguns dos países enfrentam desafios semelhantes aos seus em diversas áreas.

Essa aproximação também é benéfica tanto para os países membros quanto para as nações não pertencentes à OCDE, visto que permite ao mundo adquirir uma melhor compreensão a respeito do Brasil.

Para consolidar essa cooperação crescente e benéfica, no ano de 2017 o Brasil expressou sua intenção de ingressar na OCDE. Desde então, o país tem aumentado sua cooperação com a organização.

O governo brasileiro acreditava que se tornar membro da OCDE ajudaria a atrair investimentos estrangeiros para a economia. No entanto, a aceitação do Brasil como membro da organização é atualmente incerta.

As condições para ingressar na OCDE mudaram, e a solicitação feita em 2017 pelo Brasil foi sujeita a uma avaliação rigorosa, com solicitações adicionais de ajustes econômicos e à possibilidade de ser vetada pelos países membros.

Mesmo assim, o Brasil continua sendo um parceiro-chave ativo da OCDE desde 1994. O Conselho da OCDE em nível ministerial adotou uma resolução no ano de 2007 para fortalecer a cooperação com o Brasil e também com outros países como a China, Índia, Indonésia e África do Sul através de um programa de engajamento, definindo esses países como “Parceiros Principais” da OCDE.

Como parceiro-chave, o Brasil tem acesso a parcerias nos órgãos da OCDE, adesão aos instrumentos da OCDE e integração aos sistemas de informação e relatórios estatísticos da OCDE, além de ter sido convidado para todas as reuniões da organização em nível ministerial desde 1999. O país também contribui com o trabalho dos comitês e participa da mesma forma que os membros da organização em vários projetos significativos.

OCDE: Requisitos para se tornar membro

A decisão de aceitar a entrada do Brasil na OCDE depende em parte do Comitê de Assuntos Fiscais da OCDE, um dos 23 comitês que assessoram o Conselho da organização. A avaliação do comitê, relacionada às regras locais de TP (transfer pricing ou preços de transferência) pode resultar em aceitação, aceitação com prazo especificado para implementação ou aceitação após reservas, ou modificações nas regras locais de TP.

Os comitês da OCDE lidam com vários tópicos desde assuntos fiscais, ambientais e educacionais até políticas específicas, sendo todos esses guiados pelos valores fundamentais da organização.

Esses valores fundamentais incluem o compromisso com a democracia pluralista baseada no Estado de direito, respeito pelos direitos humanos, adesão a princípios econômicos abertos, transparentes e desenvolvimento sustentável.

Brasil e EUA: relações comerciais

Os presidentes dos Estados Unidos e do Brasil, Donald Trump e Jair Bolsonaro, se comprometeram a fortalecer os laços econômicos entre os dois países. Mas apesar da intenção de tirar proveito da afinidade ideológica entre os dois governos, a realidade é que negociações comerciais de maior abrangência e impacto entre Brasil e EUA não estão no topo da agenda americana.

No entanto, têm ocorrido alguns avanços. O Brasil retirou o requisito de visto para cidadãos dos EUA e os EUA disseram que apoiaria a adesão do Brasil à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas para isso o Brasil precisaria abandonar o tratamento preferencial dado pela Organização Mundial do Comércio.

É provável que a agricultura seja o maior obstáculo à elaboração e implementação de acordos comerciais entre Brasil e Estados Unidos, visto que os dois países são rivais globais nessa área.

No entanto, foram tomadas algumas medidas para reduzir as tensões relacionadas ao mercado agrícola. O Brasil indicou o desejo de permitir a importação de mais carne suína dos EUA, já os EUA está analisando opções para reabrir as importações de carne bovina brasileira fresca.

Brasil na OCDE: como isso afeta os EUA?

O governo dos Estados Unidos está apoiando a tentativa do Brasil de ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, dando assim um impulso à política externa do presidente brasileiro Jair Bolsonaro. O posicionamento favorável por parte dos EUA é considerado pelo governo brasileiro como um sinal da sólida parceria que está sendo construída entre os dois países.

Os EUA já demonstraram apreciar os esforços contínuos do Brasil em relação às reformas econômicas, boas práticas e ao alinhamento aos padrões da OCDE. O governo também expressou seu desejo de colaborar com a expansão da organização, mas lembrou que a entrada de novos países depende de consenso entre os membros a respeito de quem entrará e quando isso acontecerá.

O apoio do presidente americano ao ingresso do Brasil na OCDE ficou condicionado a algumas medidas, como a renúncia ao tratamento preferencial dado pela OMC ao Brasil por ser classificado como um “país em desenvolvimento”. Donald Trump já fez duras críticas ao tratamento dado pela OMC a esse grupo de países.

A entrada do Brasil na OCDE, as mudanças nas relações comerciais com outros países, seu posicionamento nos blocos e órgãos dos quais faz parte ou sofre influência direta e a manutenção de políticas econômicas nacionais são tópicos complexos e abrangentes que precisam ser bastante debatidos e analisados antes que sejam tomadas decisões.

Em todos os casos, há muito a ser considerado, especialmente a respeito das perdas decorrentes da aplicação de certas políticas e demonstração de certos posicionamentos. Hoje, as informações circulam rapidamente e os impactos das decisões não demoram para aparecer, portanto cada passo de um país precisa ser calculado e dado no momento certo.

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